ARTIGOS

O Pensador
Obra de Yole Travassos

I - A FAZENDA PÚBLICA APLICARÁ O CONCEITO DE INSUMOS FIXADO PELO STJ PARA AS CONTRIBUIÇÕES PIS E COFINS

II - LEI COMPLEMENTAR 157/2016. INCONSTITUCIONALIDADE. OPERAÇÕES COM CONSÓRCIOS, CARTÕES DE CRÉDITO E SIMILARES; LEASING, FRANQUIAS E PLANOS DE SAÚDE

III -PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO -EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - PERT SN

IV - CUSTO DE PRODUÇÃO PARA EFEITOS DE CRÉDITO DO ICMS

V- QUADRO COMPARATIVO. REGULAMENTOS DO PERT - SN - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO SIMPLES, PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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